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Junta de Freguesia de Sobreira – Paredes
A Junta de Freguesia de Sobreira – Paredes (adiante designada como “nós” ou “nossa instituição”) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e divulgamos as informações quando visita o nosso site.
1. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais quando interage connosco:
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Informações de contacto (nome, e-mail, telefone) quando preenche formulários ou nos contacta.
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Dados de acesso (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) para fins estatísticos e de melhoria do site.
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Outros dados necessários para a prestação de serviços municipais (ex.: participação em eventos, requerimentos).
2. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos são utilizados para:
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Responder a contactos e solicitações.
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Prestar serviços públicos e informações relevantes à população.
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Melhorar a experiência no nosso website.
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Cumprir obrigações legais e regulamentares.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados está fundamentado em:
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Consentimento (quando explícito, ex.: newsletter).
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Interesse público ou execução de tarefas públicas (serviços da Junta de Freguesia).
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Obrigações legais (ex.: processos administrativos).
4. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com:
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Entidades públicas (ex.: Câmara Municipal de Paredes) quando necessário para serviços conjuntos.
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Prestadores de serviços (ex.: alojamento do website), sob contratos que garantam a segurança dos dados.
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Autoridades judiciais ou administrativas, se exigido por lei.
5. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou por prazos legais aplicáveis.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com o RGPD, tem direito a:
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Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
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Limitar ou opor-se ao tratamento.
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Portabilidade dos dados (quando aplicável).
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Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de:
📧 E-mail: juntasobreira@sapo.pt
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7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado ou perda.
8. Alterações à Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular.
Última atualização: 20 de Maio de 2025